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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação Criminal. Homicídio Qualificado.
Defesa requer a reforma da sentença em razão de decisão contrária à prova dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:27
Recurso criminal. Inviabilidade.
Homicídio consumado e tentado duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Irresignação da defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:11
Apelação criminal. Homicídio culposo.
Acidente de trânsito. Conjunto probatório apto a embasar o decreto condenatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:55
Apelação criminal. Júri. Homicídio.
Pretendida nulidade do julgamento por ser a decisão contrária à prova dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:27
Apelação criminal. Improcedência.
Estupro qualificado, extorsão mediante restrição de liberdade da vítima e roubo circunstanciado. Irresignação defensiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Estupro. Absolvição.
Impossibilidade. Palavra da vítima. Valor probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Furto qualificado.
Absolvição. Afronta à evidência dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão Criminal. Requisitos específicos.
Hipóteses do art. 621 do CPP. Ausência. Carência de ação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Apropriação indébita.
Agente que desvirtua a destinação do dinheiro recebido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 14:17
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:55
Apelação criminal. Incêndio criminoso.
Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:35
Apelação criminal. Estelionato.
Recorrente que emite cheque para pagar compras em supermercado e posteriormente susta o título. Alegado o desconhecimento da ilicitude do ato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:41
Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.
Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de apelação criminal.
Crimes tipificados no art. 157, § 3º (parte final), do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Homicídio doloso.
Tentativa. Crime impossível.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão Criminal. Roubo majorado.
Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:37
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:32
Ameaça. Ambiente Familiar. Condenação
Apelação Criminal
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:20
A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América
O correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos, João Ozorio de Melo, publicou no dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle no Ministério Público para evitar condenações erradas". Segundo ele destaca, a "mentalidade dos promotores americanos está mudando, progressivamente. O esforço sistemático para condenar a qualquer custo todos os réus que caiam na malha da Promotoria e obter a pena mais alta possível para eles vem sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade." Neste ponto é importante uma rápida observação nossa: com efeito, não se pode humanamente e a qualquer custo buscar algo(a verdade), muita vez inatingível
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Condenado por forçar cobrança de dívida.
Sentença Criminal.